Hoje, as propostas de contratação alternativas são muitas, deixando o profissional até em dúvida de qual compensa mais.

Aliás, para manter um bom vínculo empregatício com um contratante vai depender especificamente do que faz, qual é o formato de trabalho mais adequado para você, entre outras coisas.

Continue a leitura e saiba mais sobre vínculo empregatício!

Você sabe o que é vínculo empregatício?

O vínculo empregatício aparece na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), acontecendo quando a relação de trabalho entre profissional e empresa não é eventual, existindo um pagamento de salário. Um outro ponto relevante é que esse relacionamento entre as partes seja constante para efetuar o elo.

Inclusive, nesse tipo de relação, o empregador determina o formato e o horário de trabalho a ser cumprido.

Quando existe essa situação, a empresa tem a obrigação de oferecer todos os direitos trabalhistas aos funcionários, como férias, 13º e depósito das parcelas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

3 tipos de vínculos empregatícios

CLT         

O mais comum dos vínculos empregatícios é o contrato de carteira assinada, em que a empresa contrata um profissional em regime CLT.

Esse tipo de colaborador possui todos os direitos previstos na legislação, como 13º, aviso prévio, férias remuneradas, recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além dos benefícios da organização, como auxílio-doença e seguro-desemprego.

Domésticas

A um tempo atrás, os direitos das empregadas domésticas não eram tão reconhecidos. Hoje, as regras são mais rígidas, podendo ter vínculo empregatício.

A lei complementar Nº 150 de 2015 foi aprovada, estabelecendo algumas características básicas para a oferta de trabalho. Assim, é possível formalizar uma relação empregatícia, mesmo que os contratantes sejam pessoas físicas.

Autônomo

Hoje, é muito comum as empresas contratarem profissionais autônomos, fazerem um contrato de prestação de serviço e depois terem que fazer o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício para fins previdenciários ou recebimento de benefícios, como férias, por exemplo.

As empresas e o RH devem se atentar?

Como a legislação trabalhista é uma das mais rígidas, merece total atenção das empresas empregadoras. Por mais que as relações de trabalho sejam bem amigáveis, caso aconteça alguma coisa no momento do desligamento do funcionário, isso pode ser o início de um processo trabalhista, sendo um erro grave para as empresas.

Por isso, os profissionais de RH devem sempre ficar atentos para evitar penalidades, entre outras coisas.

Como visto, o vínculo empregatício pode ser um dos itens mais importantes das relações trabalhistas, pois qualquer falha cometida pelo responsável pela contratação pode trazer grandes problemas à empresa.

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